Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201650663Ao prever os direitos e garantias fundamentais, a Constituição da República estabelece a vedação de determinadas penas. ...1457941201650663Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Câmara de Santa Bárbara - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito de Resposta e Indenização | Direito à VidaAo prever os direitos e garantias fundamentais, a Constituição da República estabelece a vedação de determinadas penas. São penas constitucionalmente proibidas, exceto:ADe perda de bens e valores.BDe caráter perpétuo.CAs cruéis.DDe banimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200378586Direito ConstitucionalDispõe o artigo 5.º, inciso LXXI da Constituição Federal: “LXXI – conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne ...Questão 457941200597225Direito ConstitucionalEm relação à Ordem Econômica e Financeira, assinale aalternativa incorreta.Questão 457941200605599Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir. I. O art. 134, §1º, da CRFB/88, consagra o “princípio do defensor público natural” ao estabelecer que a Defensoria Pú...Questão 457941201064710Direito ConstitucionalSobre a ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO), assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) O Conselho Federal da...Questão 457941201482049Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que descreve COMPLETAMENTE os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.Questão 457941201616254Direito ConstitucionalA Constituição brasileira reserva a designação “militar”para determinados agentes públicos.Assinale a alternativa em que todos os agentes públicosrece...Questão 457941201650555Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201731908Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do distrito federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941201869770Direito ConstitucionalO direito à intimidade está protegido pela Carta Magna de 1988 no Título:Questão 457941202048574Direito ConstitucionalO sistema político brasileiro é organizado como uma federação. Isso significa que o poder não é centralizado no Governo Federal, ou seja, os estados e...