A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos
seguintes fundamentos:
I. a água é um bem de domínio público.
II. a água é um recurso natural ilimitado, dotado de valor
econômico.
III. a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o
uso múltiplo das águas.
IV. a bacia hidrográfica é a unidade territorial para
implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e
atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos.
V. a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e
contar com a participação do Poder Público, dos usuários e
das comunidades.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.