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No que diz respeito à chefia no Ministério Público, assinale a alternativa correta.
De acordo com o artigo 127 da Constituição Federal, podemos AFIRMAR que:
Assinale a alternativa correta quanto à previsão constitucional das vedações dos membros do Ministério Público.
Acerca das normas que, segundo a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, se extraem do enunciado normativo do art. 1° da Constituição da...
Acerca do tratamento constitucional dado ao Ministério Público, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa incorreta:
Estado Federal é aquele composto por unidades que, embora dotadas de capacidade de autonomia (auto-organização e autogoverno), não são dotadas de sobe...
Ainda sobre o Ministério Público na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa CORRETA:
Considerando a normatização dada pela Constituição da República, é incorreto afirmar:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto dizer que o Ministério Público da União abrange: