De acordo com posição unânime do STF, ao examinar a liberdade de re...

Question 1

De acordo com posição unânime do STF, ao examinar a liberdade de re...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 INCA📚 Direito Constitucional

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para INCA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direito à Liberdade, Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201651227

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INCADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais

Texto associado

Com relação aos princípios constitucionais e aos direitos e
garantias fundamentais trazidos pela CF, julgue os itens que se
seguem.

De acordo com posição unânime do STF, ao examinar a liberdade de reunião expressa no art. 5.º, inciso XVI, da CF, é inconstitucional norma distrital que vede a realização de qualquer manifestação pública, com a utilização de carros e aparelhos de som na Praça dos Três Poderes e na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, por não encontrar razoabilidade na própria CF.

A

B

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Questão 457941200071496Direito Constitucional

Julgue os itens que se seguem, a respeito da organização político-administrativa e da administração pública.O servidor púbico estável cujo cargo for e...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941200393696Direito Constitucional

No que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item subsecutivo.Os direitos são criados em conformidade com determinado contexto histórico e se ...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941200771231Direito Constitucional

Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca de mandado de segurança, ação civil pública e reclamação, julgue o item subsequen...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional

Questão 457941201306321Direito Constitucional

No que diz respeito à política urbana, agrícola e fundiária e à reforma agrária, assinale a opção correta.

#Estrutura Econômica e Financeira#Gestão Agrícola e Fundiária

Questão 457941201324663Direito Constitucional

Tendo a CF assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório nos processos administrativos disciplinares, o STF considera que a ausência de defes...

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201862710Direito Constitucional

Julgue os itens a seguir, que versam sobre o Poder Judiciário, o MP e a DP, conforme o disposto na CF. É exemplificativo o rol de funções atinentes ao...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Question 2

De acordo com posição unânime do STF, ao examinar a liberdade de re...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 INCA📚 Direito Constitucional

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para INCA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direito à Liberdade, Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201651227

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INCADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais

Texto associado

Com relação aos princípios constitucionais e aos direitos e
garantias fundamentais trazidos pela CF, julgue os itens que se
seguem.

De acordo com posição unânime do STF, ao examinar a liberdade de reunião expressa no art. 5.º, inciso XVI, da CF, é inconstitucional norma distrital que vede a realização de qualquer manifestação pública, com a utilização de carros e aparelhos de som na Praça dos Três Poderes e na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, por não encontrar razoabilidade na própria CF.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200071496Direito Constitucional

Julgue os itens que se seguem, a respeito da organização político-administrativa e da administração pública.O servidor púbico estável cujo cargo for e...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

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No que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item subsecutivo.Os direitos são criados em conformidade com determinado contexto histórico e se ...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

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Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca de mandado de segurança, ação civil pública e reclamação, julgue o item subsequen...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional

Questão 457941201306321Direito Constitucional

No que diz respeito à política urbana, agrícola e fundiária e à reforma agrária, assinale a opção correta.

#Estrutura Econômica e Financeira#Gestão Agrícola e Fundiária

Questão 457941201324663Direito Constitucional

Tendo a CF assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório nos processos administrativos disciplinares, o STF considera que a ausência de defes...

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201862710Direito Constitucional

Julgue os itens a seguir, que versam sobre o Poder Judiciário, o MP e a DP, conforme o disposto na CF. É exemplificativo o rol de funções atinentes ao...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público