Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941201651319Assinale a opção correta, no que se refere à acessibilidade a edifícios públicos ou de uso coletivo, com base na Lei fed...1457941201651319Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004 | Legislação sobre Pessoas com DeficiênciaAssinale a opção correta, no que se refere à acessibilidade a edifícios públicos ou de uso coletivo, com base na Lei federal n.º 10.098/2000.ANa construção de edifícios públicos, deverão ser observados alguns requisitos mínimos de acessibilidade para pessoas com dificuldade de locomoção temporária, como reserva de vagas próximas dos acessos de circulação de pedestres. BA reforma de edifícios públicos destinados ao uso coletivo deverá ser executada de modo que eles sejam ou se tornem acessíveis às pessoas com mobilidade reduzida.CAlém de terem todos os banheiros acessíveis, os edifícios deverão distribuir seus equipamentos e acessórios de maneira que possam ser utilizados por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.DTodos os itinerários que se comuniquem horizontal e verticalmente com todas as dependências e serviços do edifício, entre si e com o exterior, devem cumprir os requisitos de acessibilidade de que trata a lei em apreço.ETodos os acessos ao interior da edificação devem permanecer livres de barreiras arquitetônicas e de obstáculos que impeçam ou dificultem a acessibilidade de pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004861Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item a seguir. À pessoa com deficiência é garantida p...Questão 457941200562450Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Luísa, cadeirante, foi a um centro cultural recentemente construído por uma empresa privada de seu município, para assistir a uma peça de teatro. Ao c...Questão 457941200921744Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue.As escolas da rede privada de ensino são ob...Questão 457941201221282Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com relação aos direitos de acessibilidade previstos na Lei n.º 13.146/2015, julgue o item seguinte. Em atenção ao direito de acesso a informação, os ...Questão 457941201496137Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência — Lei n.º 13.146/2015 —, julgue o item que se segue.O direito à atenção sexual e reprodutiva das pessoa...Questão 457941201545112Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte.As instituições de ensino superior devem adotar critérios igualitários ...Questão 457941201555017Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Acerca dos direitos difusos e coletivos, julgue o item a seguir.A titularidade da proposição de ações coletivas para a proteção de direitos difusos, c...Questão 457941201756808Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Assinale a opção que indica o processo destinado a propiciar às pessoas com deficiência a aquisição de conhecimentos, habilidades e aptidões para o ex...Questão 457941201808870Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Julgue o item a seguir, tendo como referência a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015).Eventual benefício decorren...Questão 457941201835106Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Tipifica-se como crime contra a pessoa deficiente, com a penalidade de detenção,