Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201652442No que se refere ao direito de reunião na CF, julgue o próximo item. A liberdade de reunião não assegura apenas aos que ...1457941201652442Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 8ª Região (AM/AC/RO/RR)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisNo que se refere ao direito de reunião na CF, julgue o próximo item. A liberdade de reunião não assegura apenas aos que dela participam o direito de ouvir, mas, também, o de ativamente dela participar. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200283018Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O direito de resposta constitucionalmente assegurado é garantido àquele que sofreu...Questão 457941200545432Direito ConstitucionalQuanto às regras apresentadas na Carta Magna de 1988, referentes aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item a seguir.O acesso aos ...Questão 457941200802503Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos bras...Questão 457941200807202Direito ConstitucionalA respeito das classificações das constituições, julgue o item subsequente. As constituições nominalistas caracterizam‐se por conter disposições volta...Questão 457941200957769Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir quanto ao mandado de segurança.No caso de prestaçõ...Questão 457941201188122Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Como direito fundamental, o direito à moradia possui natureza exclusivamente positiva.Questão 457941201374111Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.O mandado d...Questão 457941201740025Direito ConstitucionalEm relação à Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o item seguinte.A CF/1988 proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos em entes feder...Questão 457941201854135Direito ConstitucionalA respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item.O Tribunal de Contas da União constitui um dos poderes do Estado, sendo v...Questão 457941201991894Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, não são de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que: