Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201652679No que diz respeito aos direitos fundamentais, julgue o item seguinte.A característica da universalidade consiste em que...1457941201652679Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisNo que diz respeito aos direitos fundamentais, julgue o item seguinte.A característica da universalidade consiste em que todos os indivíduos sejam titulares de todos os direitos fundamentais, sem distinção. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042607Direito ConstitucionalA respeito da ação declaratória de constitucionalidade (ADC), assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada,...Questão 457941200071088Direito ConstitucionalA UFMT deveria convocar os aprovados no concurso público de 2008, antes de convocar os novos concursados, para assumir o cargo de professor titular.Questão 457941200214411Direito ConstitucionalÀ luz das disposições constitucionais relativas aos direitos sociais, julgue o item a seguir.Aos trabalhadores compete decidir sobre os interesses que...Questão 457941200254032Direito ConstitucionalNo que concerne a mandado de segurança, ação popular e ação civil pública, assinale a opção correta.Questão 457941200491177Direito ConstitucionalA respeito dos direitos políticos e dos partidos políticos, julgue o item seguinte.A adoção do modelo proporcional em eleições de deputados fere o pri...Questão 457941200779986Direito ConstitucionalTendo como referências a CF e a jurisprudência do STF, acerca de partidos políticos, julgue os itens subsequentes. I A criação de partidos políticos é...Questão 457941200980752Direito ConstitucionalAs comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, poderão, por autoridade própria, determ...Questão 457941201175119Direito ConstitucionalNo que se refere à advocacia pública, ao controle de constitucionalidade e à defesa da democracia, julgue o item subsequente.Como órgão inserido na es...Questão 457941201247927Direito ConstitucionalA respeito dos princípios fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitos sociais, julgue o item a seguir. A dignidade da pe...Questão 457941202050088Direito ConstitucionalAcerca da administração pública e das disposições constitucionais relativas aos servidores públicos, julgue o item a seguir.Havendo compatibilidade de...