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Considere as seguintes afirmações sobre a Política Nacional de Resí...

📅 2025🏢 CPCON🎯 Prefeitura de Pombal - PB📚 Direito Ambiental
#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CPCON no concurso para Prefeitura de Pombal - PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais, Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201653286
Ano: 2025Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Pombal - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010
Considere as seguintes afirmações sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos:


I- As atividades de disposição final ambientalmente adequadas englobam as ações de destinação final ambientalmente adequadas.

II- A queima de resíduos a céu aberto é permitida em casos de emergência sanitária.

III- A ordem de prioridade no gerenciamento dos resíduos sólidos é não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

IV- A elaboração dos planos de resíduos sólidos é atribuição exclusiva da União, dos Estados e dos Municípios.


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