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Considere as seguintes afirmações sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos: I- As atividades de disposição final am...

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457941201653286
Ano: 2025Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Pombal - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010
Considere as seguintes afirmações sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos:


I- As atividades de disposição final ambientalmente adequadas englobam as ações de destinação final ambientalmente adequadas.

II- A queima de resíduos a céu aberto é permitida em casos de emergência sanitária.

III- A ordem de prioridade no gerenciamento dos resíduos sólidos é não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

IV- A elaboração dos planos de resíduos sólidos é atribuição exclusiva da União, dos Estados e dos Municípios.


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