Nos termos da Lei no 10.098/2000, o passeio público

não faz parte da via pública.

é elemento obrigatório de urbanização.

está sempre no mesmo nível da via pública.

é considerado um mobiliário urbano.

destina-se exclusivamente à circulação de pedestres, não podendo ter qualquer outra destinação.

Nos termos da Lei no 10.098/2000, o passeio público

A) não faz parte da via pública. | B) é elemento obrigatório de urbanização. | C) está sempre no mesmo nível da via pública. | D) é considerado um mobiliário urbano. | E) destina-se exclusivamente à circulação de pedestres, não podendo ter qualquer outra destinação.

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