Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201654536A EBC poderá contratar, com dispensa de licitação, em caráter excepcional, especialistas para a execução de trabalhos na...1457941201654536Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.652/2008 - Princípios e Objetivos da Radiodifusão Pública e Criação da EBCA EBC poderá contratar, com dispensa de licitação, em caráter excepcional, especialistas para a execução de trabalhos nas áreas artística, audiovisual e jornalística, por projetos ou prazos limitados. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017629Legislação FederalO SEBRAE irá organizar uma feira de moda que visa reunir profissionais dos setores da alta-costura e da beleza, bem como fornecedores de tecidos, loji...Questão 457941200278351Legislação FederalA perfuração de um poço de alívio é uma das estratégias de resposta a ser considerada no caso específico de contenção de blowout.Questão 457941200754245Legislação FederalEm caráter excepcional, órgãos e entidades federais podem executar programas estaduais ou municipais, e os órgãos da administração direta podem execut...Questão 457941201232974Legislação FederalAcerca dos dispositivos e conceitos legais previstos na Lei federal n.º 12.288/2010 (Estatuto Nacional da Igualdade Racial) e na Lei estadual n.º 13.6...Questão 457941201294252Legislação FederalNo que diz respeito à ética no serviço público, à proteção de dados pessoais e ao acesso à informação, julgue o item a seguir.É vedada a negativa de a...Questão 457941201462812Legislação FederalCom base no disposto na Lei de Acesso à Informação, julgue o item que se segue.Caso a informação solicitada esteja disponível ao público em formato im...Questão 457941201572768Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 11.105/2005 (Lei de Biossegurança), compete à Comissão Interna de Biossegurança (CIBio), no âmbito da instituição em que seja ...Questão 457941201694951Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011, assinale a opção correta no que concerne ao procedimento relativo ao pedido de acesso à informação.Questão 457941201987905Legislação FederalJulgue o item que se segue, quanto às características gerais dos combustíveis líquidos.A densidade de um líquido, que pode ser medida pela razão entre...Questão 457941202043480Legislação FederalCabe aos institutos federais realizar e estimular pesquisa aplicada, produção cultural, empreendedorismo, cooperativismo, desenvolvimento científico e...