De acordo com a Lei n° 9.433/1997, o uso de recurs...

Q: De acordo com a Lei n° 9.433/1997, o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural e a extração de água de aquífero subterrâ

A) dependem de outorga do Poder Público. | B) independem de outorga do Poder Público. | C) somente dependem de outorga do Poder Público quando o prazo da conduta for superior a três anos. | D) independe e depende de outorga do Poder Público, respectivamente. | E) depende e independe de outorga de Poder Público, respectivamente.

457941201654747

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SABESPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

De acordo com a Lei n° 9.433/1997, o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural e a extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo

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