De acordo com a Lei n° 9.433/1997, o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos pop...

Marius provocou incêndio culposo em mata. Neste caso, ele praticou conduta

No Estado do Piauí cresce a atividade do carvoejamento e igualmente a preocupação com a expansão da fronteira do carvão. Considerando-se a proteção do...

No que concerne aos crimes contra o meio ambiente, considere: I. Quem comercializa espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos, provenientes de p...

O Município de Fortaleza canalizou um córrego, que passou a correr integralmente submerso (por baixo do solo), e retificou outro, que tinha o seu curs...

De acordo com a Lei no 9.605/98, que dispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente

Com base no texto da Lei n° 9.605/1998, considere: I. É circunstância que agrava a pena dos delitos ambientais, quando não constitui ou qualifica o cr...

As diretrizes trazidas pela União para o setor de saneamento básico, por meio da Lei no 11.445/2007,

Sobre Reserva Legal em imóveis rurais, nos termos da Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal Brasileiro, considere: I. Sua localização na propriedade de...

Considere as afirmações abaixo. I. A fixação dos limites de emissão de poluentes, sempre por poluente e por tipologia, para efeito de monitoramento e ...

Considere as afirmações abaixo, a respeito do estudo de impacto ambiental (EIA): I. O estudo de impacto ambiental é obrigatório em qualquer hipótese d...