///
As faltas cometidas pelo representante comercial decorrentes de infrações das normas disciplinares são graves e leves, conforme a natureza do ato e ci...
Segundo o disposto na Lei nº 4.886/65, compete privativamente, ao Conselho Federal:
Segundo o disposto na Lei nº 4.886/65, constituem faltas no exercício da profissão de representante comercial: ( )- Prejudicar, por dolo ou culpa, os ...
Assinale a alternativa que completa corretamente e respectivamente as lacunas do trecho abaixo segundo o disposto na Lei nº 4.886/65: Parágrafo único....
Leia com atenção: Fixar, mediante resolução, os valores das anuidades e emolumentos devidos pelos representantes comerciais, pessoas físicas e jurídic...
A principal função do Conselho Profissional é:
Complete a lacuna corretamente segundo o disposto na Lei nº 12.246/10:Art. 10: § 9º: O representante comercial pessoa física, como responsável técnico...
Conforme a Lei nº 4.886/65, a renda do Conselho Federal será constituída de:
O representante comercial adquire o direito às comissões quando do pagamento dos pedidos ou propostas. Analise segundo o disposto pela Lei nº 4.886/65...
Leia com atenção: Art. 43: É vedada no contrato de representação comercial a inclusão de cláusulas del credere. Considerando o artigo acima, presente ...