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Ressalva Fabrício Zamprogna Matiello (MATIELLO, Fabrício Zamprogna. Código Civil Comentado. 5ª edição. São Paulo: LTr, 2013, pág. 745): “...duas teori...
De acordo com o Código Civil, assinale o item correto em relação à classificação da posse de um imóvel privado como justa.
Ariel dirigia pela Avenida Luciano Carneiro, em Fortaleza, quando o carro caiu em uma boca de lobo que estava aberta, ou seja, um buraco em via públic...
Marque a resposta certa.
Para Pedro Pais de Vasconcelos (VASCONCELOS, Pedro Pais de. Direitos de Personalidade. Coimbra: Editora Almedina, 2006, págs. 123 e 124) a personalida...
Consoante as alterações normativas promovidas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), marque o item correto.
Conforme as alterações normativas promovidas na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), marque o quesito INCORRETO.
De acordo com o Código Civil, assinale o item correto em relação à delimitação conceitual do fenômeno da acessio possessionis.
Conforme fartamente noticiado no Brasil e no exterior, recentemente, uma empresária declarou ser a proprietária de terras que fazem parte da Vila de J...
Com o objetivo de colaborar na cura de miastenia gravis - doença autoimune, Rogério decidiu dispor do próprio corpo após sua morte. Na casuística ora ...