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Josias, ao consultar um advogado, e convencido de que sua morte se aproximava, decidiu dispor de seus bens para depois de sua morte mediante testament...
Considerando que determinado credor exija que a obrigação objeto do contrato seja garantida por hipoteca, assinale a opção correta.
A respeito da propriedade, da posse e das preferências e privilégios creditórios, julgue o item subsequente.O ordenamento jurídico ora vigente admite ...
A perda do caráter indivisível da obrigação de dar coisa certa acarreta no fracionamento da solidariedade ativa, podendo cada credor exigir do devedor...
Assinale a opção correta a respeito do direito das obrigações.
No dia do velório de Cláudio, o seu credor, Arnaldo, compareceu ao funeral e imputou ao falecido uma série de calúnias e outros impropérios ofensivos ...
Conforme as disposições do Código Civil acerca do direito das obrigações, julgue o item que se segue.Situação hipotética: Fernando se comprometeu a da...
A respeito dos bens públicos e dos negócios jurídicos, julgue os itens seguintes.A legislação civil não veda a confirmação expressa ou a execução volu...
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica no direito civil, julgue os itens que se seguem. I A Lei da Liberdade Econômica (Lei n.º 13.87...
Conforme entendimento do STJ, a discussão envolvendo repetição de indébito por cobrança indevida de valores contratuais