Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201657332Com relação aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir.O direito fundamental à vida é hierarquicamente superior a...1457941201657332Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à VidaCom relação aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir.O direito fundamental à vida é hierarquicamente superior aos demais direitos fundamentais.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200913824Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa dos entes federados, julgue o item que se segue.Em regra, é vedado aos entes federados estabelecer a...Questão 457941201010624Direito ConstitucionalJulgue o próximo item , relativo aos serviços públicos.Compete ao município, em cooperação financeira e técnica com a União, a criação e a manutenção ...Questão 457941201285519Direito ConstitucionalAcerca da disciplina constitucional atinente ao Congresso Nacional, julgue os itens a seguir.No caso de o presidente da República, dentro de sessenta ...Questão 457941201452157Direito ConstitucionalNo que se refere à criação e à extinção dos municípios, julgue os itens a seguir, à luz da Constituição Federal e dos precedentes do STF.Se o legislad...Questão 457941201672550Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte, com base na jurisprudência do Supremo Tri...Questão 457941201766893Direito ConstitucionalOs efeitos gerais da declaração de inconstitucionalidade, no âmbito da ação direta de inconstitucionalidade, pelo STF são vinculantes em relação aos ó...Questão 457941201830354Direito ConstitucionalConsiderando os municípios no quadro da Federação brasileira, assinale a opção correta.Questão 457941201863612Direito ConstitucionalAcerca do poder de tributar, assinale a opção correta.Questão 457941201933115Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece normas a respeito da segurança pública, a ser exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade...Questão 457941202076539Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, acerca das variações do poder constituinte derivado e do mecanismo da mutação constitucional. O poder constituinte derivado re...