Tendo em vista o que dispõe a legislação que di...

457941201657642

Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Aprovação de Projetos de Loteamento e Desmembramento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

Tendo em vista o que dispõe a legislação que disciplina o parcelamento do solo urbano, pode-se corretamente afirmar que os espaços livres de uso comum, as vias e praças, as áreas destinadas a edifícios públicos e outros equipamentos urbanos dos loteamentos

poderão ser alterados no caso de caducidade da licença.

não poderão ter sua destinação alterada no caso de desistência do loteador.

desde a data do registro, passam a integrar o domínio do Estado

não poderão ter sua destinação alterada pelo loteador, desde a aprovação do loteamento, salvo no caso de anulação da licença.

desde a data da implantação do loteamento, passam a integrar o domínio do Município.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201657642

poderão ser alterados no caso de caducidade da licença.

não poderão ter sua destinação alterada no caso de desistência do loteador.

desde a data do registro, passam a integrar o domínio do Estado

não poderão ter sua destinação alterada pelo loteador, desde a aprovação do loteamento, salvo no caso de anulação da licença.

desde a data da implantação do loteamento, passam a integrar o domínio do Município.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Tendo em vista o que dispõe a legislação que disciplina o parcelamento do solo urbano, pode-se corretamente afirmar que ...

Questões relacionadas para praticar

Tendo em vista o que dispõe a legislação que disciplina o parcelamento do solo urbano, pode-se corretamente afirmar que ...

Questões relacionadas para praticar