///
Segundo as disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.O mediador e todos aqueles que o assessoram no procedimento de mediação, quando no exercí...
Com base nas disposições gerais aplicáveis aos recursos e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item que se segue. A desistência de rec...
A respeito da função jurisdicional, assinale a alternativa correta.
No que se refere aos embargos de divergência, julgue o item.A divergência ensejadora dos embargos há de ser atual, não comportando conhecimento o recu...
Com base nas disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.Será vedada a mediação quando as partes já estiverem envolvidas em processo arbitral ou...
Julgue o item, relativo à gratuidade de justiça no Código de Processo Civil. Revogada a gratuidade de justiça por decisão transitada em julgado, serão...
Segundo as disposições da Lei n.° 13.140/2015, julgue o item.Poderá funcionar como mediador judicial qualquer pessoa capaz que tenha a confiança das p...
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.A tutela provisória será requerida ao juízo da causa e, qua...
No que concerne ao incidente de arguição de inconstitucionalidade, julgue o item.É obrigatória, no incidente de arguição de inconstitucionalidade, sob...
Nos termos do artigo 487 do Código de Processo Civil de 2015, haverá resolução de mérito quando o juiz: