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Analise as assertivas a seguir: I. O pacto antenupcial não terá efeito perante terceiros senão depois de registrado em livro especial pelo oficial do ...
A caracterização do adimplemento substancial das obrigações produz os seguintes efeitos, EXCETO:
Na incorporação imobiliária, quando submetida ao regime de afetação,
Segundo o Código Civil, o incapaz
A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos previstos no Código Civil, considere:I. São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de v...
José X e Maria X possuindo vários imóveis residenciais e comerciais e residindo no imóvel de maior valor, pretendem isentá-lo de penhora, bem como gar...
No que se refere à posse e à propriedade, é correto afirmar:
Considere as seguintes disposições legais: I. A validade do negócio jurídico requer forma prescrita ou não defesa em lei. II. A validade da declaração...
No tocante aos negócios jurídicos,
Sobre o Direito de Família é correto afirmar: