///
À luz da CF/88, assinale a opção correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais.
A respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
A proteção constitucional garantiu um status privilegiado ao meio ambiente, possibilitando um maior comprometimento do Estado e da Sociedade com a pre...
Segundo o direcionamento constitucional: I. o dever de preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e a promoção do manejo ecológico das e...
Maria Tereza, servidora pública municipal concursada, apresenta convicções políticas muito radicais. Quando do pleito de 2024, sempre ia trabalhar cob...
Ao definir a organização político-administrativa do Estado brasileiro, o constituinte determinou que o Município:
Sobre os direitos fundamentais sociais dos servidores públicos no Texto Constitucional de 1988, assinale o item correto.
Marque a opção correta.
Assinale a alternativa que NÃO contém um princípio geral da atividade econômica, conforme propugnado pela CF/88:
Com relação à classificação das constituições, quanto à origem, a doutrina classifica as constituições em promulgadas e em outorgadas. As promulgadas ...