Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201660379Segundo a Lei Municipal nº 118/2014 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, o servidor que não preencher algum ...1457941201660379Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Pinto Bandeira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Pinto Bandeira | Estatuto dos Servidores Públicos de Pinto BandeiraSegundo a Lei Municipal nº 118/2014 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, o servidor que não preencher algum dos requisitos do estágio probatório deverá: AReceber orientação adequada para que possa corrigir as deficiências.BParticipar de todo e qualquer curso específico referente às atividades de seu cargo.CSer exonerado do cargo. DSer realocado para outro setor. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000856Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, são crimes de responsabilidade os atos do Prefeito ou Vice-Prefeito que atentem contra a Constituição...Questão 457941200028804Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a seq...Questão 457941200488920Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei nº 1.182/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor: I. Ajuda de custo. II. Diária...Questão 457941201450515Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às competências do Município (concorrente e supletivamente com a União ou o Estado), de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a ...Questão 457941201494784Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 12 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201551674Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito dos bens públicos municipais, em concordância com a Lei Municipal nº 854/1991 — Código de Posturas do Município, numerar a 2ª coluna de aco...Questão 457941201634293Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 3.619/2015, os objetivos estratégicos, as políticas e as diretrizes estabelecidos nesta Lei visam melhorar as condições de ...Questão 457941201743832Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre os servidores municipais, analisar a sentença abaixo: Os direitos e os deveres dos servidores público...Questão 457941201954276Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme dispõe o Decreto Municipal nº 15.938/08, o Alvará de Tráfego para prestação de serviço de transporte escolar terá validade de:Questão 457941202007102Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Munícipio, marcar C para o que é vedado ao Município, E para o que não é e, após, assinalar a alternativa que ap...