O princípio segundo o qual não se deve considerar uma norma da Cons...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos fundamentais, em razão de sua importância, não podem ser objeto de lim...

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. O ensino será ministrado prezando pelo pluralismo d...

No que se refere às funções essenciais à justiça, julgue o item. Aos membros do Ministério Público é vedada a consultoria jurídica das entidades públi...

No que se refere a normas específicas de gestão fiscal, financeira e orçamentária, julgue o item.No momento da revisão anual de salários dos servidore...

Julgue o item no que concerne à classificação das constituições. As constituições semirrígidas são aquelas que contêm disposições passíveis de alteraç...

O controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos se dá de variadas formas, por intermédio de diferentes órgãos e em momentos distintos...