São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios

Q: São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios

A) as terras declaradas por portaria da Fundação Nacional do Índio. | B) as por eles habitadas em caráter permanente ou provisório, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. | C) apenas aquelas por eles utilizadas para suas atividades produtivas e para moradia. | D) as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. | E) as por eles habitadas em caráter provisório e as utilizadas para suas atividades produtivas.

457941201660612

Ano: 2016Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Direito AgrárioTemas: Terras Indígenas: Estatuto do Índio | Propriedade e Posse Agrária

São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão