Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201660903De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco (Lei n.º 836/1969), a volta do aposentado ao e...1457941201660903Ano: 2025Banca: INSTITUTO MAISOrganização: IPMO - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Osasco | Lei nº 836/1969 - Estatuto dos Funcionários Públicos MunicipaisDe acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco (Lei n.º 836/1969), a volta do aposentado ao exercício de cargo público, quando insubsistentes os motivos de aposentadoria, corresponde àAreadmissão.BprogressãoCreversão.Dreadaptação.Ereintegração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200175976Legislação Municipal (São Paulo)O servidor cuja jornada de trabalho é de oito horas diárias e quarenta horas semanais, que acompanhar filho(a), pai, mãe ou avô(ó) em consulta ou trat...Questão 457941200391864Legislação Municipal (São Paulo)Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, o servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela a...Questão 457941200679060Legislação Municipal (São Paulo)Configura requisito necessário para a inscrição no concurso público para o ingresso no Quadro da Guarda Municipal Comunitária, entre outros,Questão 457941201000647Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, sobre o processo de revisão, contados do recebimento do processo, no curso do qual a autoridade julgador...Questão 457941201416218Legislação Municipal (São Paulo)Interrompem a contagem da licença prêmio a I. demissão do servidor. II. exoneração do servidor, de ofício. III. exoneração do servidor, a pedido. É co...Questão 457941201484446Legislação Municipal (São Paulo)Um servidor foi admitido em 03.04.2019, trabalhou durante todo período sem nenhuma falta e em 10 de novembro de 2019 foi exonerado a pedido. A data de...Questão 457941201645160Legislação Municipal (São Paulo)É fixado em _______ dias, prorrogável por igual período, desde que solicitado e devidamente justificado, o prazo para que os responsáveis pelos órgãos...Questão 457941201651859Legislação Municipal (São Paulo)Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, somente depois do primeiro ano de exercício no serviço público municipal o servidor adquirirá o dir...Questão 457941201735892Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, interrompido o curso da prescrição, o prazo começará a correr, na integralidade, uma vez encerrado o pra...Questão 457941201842265Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos de Praia Grande, serão considerados de efetivo exercício os dias em que o servidor estiver afastado do se...