Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201662514Em relação à Lei Orgânica de um Município, qual é a principal norma de controle de constitucionalidade?1457941201662514Ano: 2023Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Carambeí - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos MunicípiosEm relação à Lei Orgânica de um Município, qual é a principal norma de controle de constitucionalidade?AControle Difuso de Constitucionalidade.BAção Civil Pública.CMandado de Segurança.DArguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).EAção Direta de Inconstitucionalidade (ADI).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200334053Direito ConstitucionalCom base na Constituição da República de 1988, assinale a alternativa INCORRETA segundo a legislação vigente.Questão 457941200591278Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional, a República do Brasil está estruturada em torno de determinados objetivos. Assinale a alternativa que NÃO contem...Questão 457941200624723Direito ConstitucionalDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absol...Questão 457941200867421Direito ConstitucionalApós a aprovação da Constituição Federal de 1988, no que se refere aos direitos à saúde, assinale a alternativa correta:Questão 457941201051251Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:Questão 457941201207869Direito ConstitucionalA respeito dos servidores públicos, especialmente no que diz respeito à estabilidade, conforme a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que...Questão 457941201487500Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica direito constitucionalmente assegurado aos trabalhadores urbanos e rurais.Questão 457941201711890Direito ConstitucionalEm relação ao patrimônio cultural brasileiro, conforme abordado no Artigo 216 da Constituição da República do Brasil, marque a opção INCORRETA.Questão 457941201871240Direito ConstitucionalCom base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202002433Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que representa o que é descrito no Art. 196 Constituição Federal de 1988.