Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201662586A respeito da organização político-administrativa dos entes federados, julgue o item que se segue.Os recursos minerais, ...1457941201662586Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura da UniãoA respeito da organização político-administrativa dos entes federados, julgue o item que se segue.Os recursos minerais, incluídos os do subsolo, são bens da União. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014726Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca da organização da carreira, dos direitos, das garantias e das prerrogativas da magistratura.Questão 457941200115975Direito ConstitucionalEm relação às normas constitucionais referentes à administração pública, julgue o item abaixo. A participação do usuário de serviço público na adminis...Questão 457941200315930Direito ConstitucionalOs municípios baianos podem celebrar convênios de cooperação com o estado da Bahia, visando à gestão associada de serviços públicos de saneamento bási...Questão 457941200457728Direito ConstitucionalCom relação aos direitos humanos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue. Os direitos fundamentais só podem ser gar...Questão 457941200596723Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente, tendo em vista os termos da CF e a jurisprudência do STF. Medida provisória não revoga lei anterior, apenas suspende seus e...Questão 457941200721117Direito ConstitucionalNo que se refere ao habeas data e ao habeas corpus, julgue o item seguinte.De acordo com o STJ, o habeas data é instrumento idôneo para a obtenção de ...Questão 457941200870891Direito ConstitucionalAssinale a opção em que é corretamente apresentado direito dos trabalhadores urbanos e rurais que, conforme a CF, também se aplica aos servidores ocup...Questão 457941200896247Direito ConstitucionalNo que se refere a direitos sociais individuais e coletivos dos trabalhadores, julgue o seguinte item. A criação de sindicatos independe de autorizaçã...Questão 457941201375693Direito ConstitucionalA respeito da ordem econômico-financeira na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.A subsidiariedade da atuação estatal à iniciativa pri...Questão 457941201665882Direito ConstitucionalConforme disposições da CF, assinale a opção correta a respeito da administração pública.