Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201663842Os servidores públicos, no desempenho de suas funções ou a pretexto de exercê-Ias, podem vir a cometer infrações de três...1457941201663842Ano: 2012Banca: UFBAOrganização: UFBADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresTexto associadoResponda:C, se a proposição é certa;E, se a proposição é errada. Os servidores públicos, no desempenho de suas funções ou a pretexto de exercê-Ias, podem vir a cometer infrações de três ordens: administrativa, civil e criminal. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008782Direito ConstitucionalConstitui vedação aos entes federativos criar distinções entre os brasileiros ou preferências entre si.Questão 457941200119898Direito ConstitucionalOs direitos de terceira geração representam a consagração do ideal de fraternidade, sendo exemplificados pela proteção ao meio ambiente e ao consumido...Questão 457941200368443Direito ConstitucionalNos Estados Unidos, o caso Marbury vs Madison representa um símbolo da criação do controle concentrado de constitucionalidade, de influência kelsenian...Questão 457941200606855Direito ConstitucionalConforme estabelece a CF/88, a irresponsabilidade relativa do Presidente da República abrange as esferas penal, civil e tributária.Questão 457941200709575Direito ConstitucionalO Vice-Presidente da República não integra o Conselho da República, em virtude de proibição expressa contida na Constituição vigente, destinada a asse...Questão 457941200896435Direito ConstitucionalDeflagrado pelo Procurador-Geral da República, o Superior Tribunal de Justiça é competente para a apreciação de incidente de deslocamento de competênc...Questão 457941201057983Direito ConstitucionalA matriz de pensamento do sociologismo jurídico considera o direito variável independentemente da sociedade, buscando compreendê-lo como fenômeno inse...Questão 457941201173018Direito ConstitucionalSegundo entendimento prevalecente na doutrina e na jurisprudência, a sanção presidencial convalida o vício de iniciativa no processo legislativo.Questão 457941201564047Direito ConstitucionalPara diferenciar direito público e privado, pode-se indicar que, segundo o princípio da legalidade, a administração pública só pode fazer o que a lei ...Questão 457941202083781Direito ConstitucionalÉ permitida a existência de municípios no interior do Distrito Federal – ente de natureza federativa dotado de competência híbrida no contexto federal...