Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201664273De acordo com o Regime Jurídico do Município de Araricá/RS, o servidor que está na fase de estágio probatório é exonerad...1457941201664273Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araricá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Araricá | Lei nº 901/2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de AraricáDe acordo com o Regime Jurídico do Município de Araricá/RS, o servidor que está na fase de estágio probatório é exonerado do cargo a partir de quantas avaliações insatisfatórias? ATrês.BCinquenta.CUma.DVinte.EDez.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200199577Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 5/2010, analise as assertivas abaixo: I. Definem-se bens públicos aqueles de uso especial, como escolas e repartiç...Questão 457941200498685Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com os enunciados normativos da Lei municipal nº 13.028/2022, de Porto Alegre, a qual institui a Mediação Tributária, NÃO é considerado prin...Questão 457941201125900Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica Municipal, analise as situações fictícias a seguir considerando que todos os personagens são servidores públicos municipais h...Questão 457941201675957Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 27 do Plano de Cargos e Salários do Município de Vacaria, as Gratificações para membros de Comissão de Licitações serão...Questão 457941201801753Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 07/1973, ficam isentos do IPTU:Questão 457941201857159Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o art. 24 da Lei Municipal nº 1.922/2002, sobre o regime normal de trabalho dos profissionais da educação, assinale a alternativa corret...Questão 457941201902175Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quatro mulheres por dia são vítimas de feminicídio no Brasil, homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, sendo que esses regis...Questão 457941201952149Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 31, do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Torres, estabelece que será devido salário-maternidade à se...Questão 457941201970086Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Lucas, Guilherme e Gabriel conversam sobre os princípios de atuação da Guarda Municipal de Imbé – GMI, estabelecidos pela Lei Municipal nº 1.935/2018....Questão 457941201970640Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As ruas da cidade, das vilas e dos povoados são consideradas vias públicas, bens de uso comum e inalienáveis, terão a largura que para cada caso for e...