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À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.
O Conselho Federal de Técnicos Agrícolas somente pode ser composto por brasileiros natos.
Acerca da Lei n.º 12.527/2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos município...
Com relação ao serviço público de distribuição de energia elétrica e a suas normas pertinentes, julgue o item.Os consumidores residenciais com forneci...
Conforme o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.No exercício do poder hierárquico, o agente público só responderá por culpa in vigilando quando sua o...
Com base na legislação de regência e nas resoluções normativas do Conselho Federal de Administração, julgue o item.É permitida a realização de encontr...
Acerca do Código de Ética Profissional, instituído pela Resolução n.º 1.002/2002, julgue o item. É dever do profissional considerar o direito de escol...
Com base na Lei Complementar n.° 101/2000 e na Lei n.° 12.846/2013, julgue os itens.Considera‑se Administração Pública estrangeira os órgãos e as enti...
De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.O compromisso celebrado entre a autoridade pública e os interessados não poderá conferir desoner...
Após realizado o registro no primeiro atendimento, é lícito que se solicite a repetição da demanda do consumidor, no caso de haver necessidade de prev...
A inscrição do profissional na mútua dar‑se‑á independentemente de qualquer pagamento e, para tanto, bastará o preenchimento da ficha de cadastro gera...
Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.A Diretoria Executiva do Conselho Federal dos Técnicos Industriais será composta, exclusivamente, pelo ...