Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201665882Conforme disposições da CF, assinale a opção correta a respeito da administração pública.1457941201665882Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaConforme disposições da CF, assinale a opção correta a respeito da administração pública. AAs funções de confiança destinam-se apenas às atribuições de chefia, direção e assessoramento. BSomente por lei complementar poderão ser criadas autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista e fundação. CÉ deferida aos servidores públicos a garantia da vitaliciedade, após dois anos de efetivo exercício. DA lei deverá reservar parte dos cargos e empregos públicos para afrodescendentes e pessoas portadoras de deficiência. EÉ vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias, exceto entre os cargos do Poder Executivo e do Legislativo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042654Direito ConstitucionalConsiderando os dispositivos constitucionais e a jurisprudência do STF sobre as funções essenciais à justiça é correto afirmar que dirimir conflitos d...Questão 457941200238315Direito ConstitucionalÉ constitucional tribunal de contas determinar, nos processos de sua competência, a quebra do sigilo bancário de dados constantes do Banco Central do ...Questão 457941200330824Direito ConstitucionalO conselho superior da Defensoria Pública de determinado estado editou resolução por meio da qual dispôs que os subsídios dos membros da carreira seri...Questão 457941200676966Direito ConstitucionalCom relação à ação de improbidade administrativa, à reclamação constitucional e ao mandado de segurança, julgue o próximo item.É incabível reclamação ...Questão 457941200975979Direito ConstitucionalConstitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.Questão 457941201125655Direito ConstitucionalA respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente.Apesar de ser uma garantia as...Questão 457941201473007Direito ConstitucionalA remoção dos grupos indígenas de suas terras é proibida pela Constituição Federal, exceto em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco a popu...Questão 457941201491365Direito ConstitucionalAcerca dos direitos à liberdade de expressão e de comunicação e ao acesso à informação, julgue o item seguinte. A liberdade de expressão, que também s...Questão 457941201878692Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941202042257Direito ConstitucionalEm relação ao mandado de segurança, assinale a opção correta.