Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por...

Entende-se por “Prestação de garantia graciosa” prevista no art. 359-E do Código Penal a conduta de:

É crime, se praticado por funcionário público:

Analise as frases abaixo e assinale a opção correta. I- Constitui crime contra a ordem tributária reduzir tributo e qualquer acessório, mediante a omi...

Assinale a alternativa que contém equívoco.

Com relação aos crimes de corrupção e concussão, com base na que determina a lei 8137/90, assinale a afirmativa incorreta:

Euclides, com notório intento homicida, dispara duas vezes contra Mateus, filho de seu vizinho e de 12 anos de idade, causando-lhe o óbito. O crime fo...