Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201667263A Constituição brasileira de 1934 representou um momento destacado de previsão sistematizada dos direitos sociais, tendo...1457941201667263Ano: 2013Banca: UFBAOrganização: UFBADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional | Evolução Constitucional BrasileiraA Constituição brasileira de 1934 representou um momento destacado de previsão sistematizada dos direitos sociais, tendo por inspiração histórica as Constituições do México de 1917 e de Weimar de 1919.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200368443Direito ConstitucionalNos Estados Unidos, o caso Marbury vs Madison representa um símbolo da criação do controle concentrado de constitucionalidade, de influência kelsenian...Questão 457941200606855Direito ConstitucionalConforme estabelece a CF/88, a irresponsabilidade relativa do Presidente da República abrange as esferas penal, civil e tributária.Questão 457941200611590Direito ConstitucionalConforme a legislação em vigor, havendo razões de segurança jurídica e excepcional interesse social, a aplicação da modulação temporal dos efeitos das...Questão 457941200979846Direito ConstitucionalConsiderando-se uma notícia de aprovação para colocar em votação, no Congresso, o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 227/2012, que ...Questão 457941201057983Direito ConstitucionalA matriz de pensamento do sociologismo jurídico considera o direito variável independentemente da sociedade, buscando compreendê-lo como fenômeno inse...Questão 457941201173018Direito ConstitucionalSegundo entendimento prevalecente na doutrina e na jurisprudência, a sanção presidencial convalida o vício de iniciativa no processo legislativo.Questão 457941201187137Direito ConstitucionalNos crimes de responsabilidade, o Presidente da República ficará suspenso de suas funções após a instauração do processo pelo Senado Federal.Questão 457941201627497Direito ConstitucionalPara a teoria egológica, a existência humana é essencialmente liberdade, definindo-se como uma realidade ontológica que integra pensar e existir, em q...Questão 457941201791180Direito ConstitucionalCompete ao Gabinete Civil da Presidência da República, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, aplicar aos responsáveis as sanç...Questão 457941201980094Direito ConstitucionalA fixação do número mínimo e máximo de deputados federais, no Brasil, representa exemplo jurisprudencialmente reconhecido de norma constitucional inco...