Quanto ao poder constituinte, assinale a alternativa correta.

Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.A liberdade de exercício profissional é ilimitada.

Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. O conteúdo do direito à moradia envolve não só a faculdade de ocupar uma habitação, mas ta...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca do orçamento público. Quando seus objetivos puderem ser realizados por meio da vincula...

Quanto aos princípios fundamentais, julgue o item.A República Federativa do Brasil, formada pela união dissolúvel dos estados, dos municípios e do Dis...

Assinale a alternativa que traga uma função à qual não é atribuída competência comum à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

Acerca da inviolabilidade domiciliar, julgue o item. No sentido constitucional, a proteção da inviolabilidade domiciliar alcança não apenas a residênc...