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Analisar a sentença abaixo: O Presidente da República pode, ouvidos...

📅 2016🏢 OBJETIVA🎯 Prefeitura de Passo do Sobrado - RS📚 Direito Constitucional
#Congresso#Situação de Sítio#Chefes do Executivo e Ministros#Situação de Defesa#Legislativo#Executivo Federal#Conselhos Consultivos Nacionais#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca OBJETIVA no concurso para Prefeitura de Passo do Sobrado - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Congresso, Situação de Sítio, Chefes do Executivo e Ministros, Situação de Defesa, Legislativo, Executivo Federal, Conselhos Consultivos Nacionais, Proteção do Estado e das Instituições Democráticas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201668064
Ano: 2016Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Passo do Sobrado - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | Situação de Sítio | Chefes do Executivo e Ministros | Situação de Defesa | Legislativo | Executivo Federal | Conselhos Consultivos Nacionais | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Analisar a sentença abaixo:

O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de sítio para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza (1ª parte). O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de defesa (2ª parte).

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