Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201668205Se um servidor da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba vier a se ausentar do serviço por mais de 30 (trinta) dias con...1457941201668205Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Itaquaquecetuba - SP Disciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de ItaquaquecetubaSe um servidor da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba vier a se ausentar do serviço por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, sem justa causa, a Lei Complementar no 64/2002 prevê que o servidor Asofrerá a pena de advertência.Bdeverá trabalhar por prazo equivalente ao que se ausentou sem perceber remuneração.Csofrerá a pena de demissão.Ddeverá devolver o valor equivalente à remuneração do período em que se ausentou.Esofrerá a pena de suspensão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007066Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Olímpia, ao Presidente da Câmara, dentre outras atribuições, competeQuestão 457941200089330Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código de Posturas do Município (LCM nº 502/99), divertimentos públicos são os que se realizarem nas vias e nos logradouros públicos ou em r...Questão 457941200258425Legislação Municipal (São Paulo)O Alvará de Licença para Localização Provisório poderá ser concedido levando-se em consideração a atividade, cujo prazo de validade será de até ______...Questão 457941200397469Legislação Municipal (São Paulo)Uma edificação em processo de aprovação apresenta gabarito, calculado para fins de determinação de recuos, igual a 36 m. Segundo a Lei Complementar n°...Questão 457941200423196Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de São Paulo prevê, no âmbito do planejamento municipal, que deverá ser mantido um Sistema de Informações que atenderá aos...Questão 457941201088920Legislação Municipal (São Paulo)No zoneamento do município de Serrana, conforme definido na legislação própria, parâmetros urbanísticos como taxa de ocupação, coeficiente de aproveit...Questão 457941201182405Legislação Municipal (São Paulo)No que se refere às leis, assinale a alternativa correta.Questão 457941201780377Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com os artigos 53/54 e incisos da Lei Complementar n° 204, de 22 de dezembro de 2009, para ter direito à progressão funcional por capacitaçã...Questão 457941201816624Legislação Municipal (São Paulo)O Programa Profuncionário afirma que não tem como objetivo dar receita de princípios éticos de um profissional, porém aborda tais princípios. É corret...Questão 457941201843889Legislação Municipal (São Paulo)Com relação à posse e exercício de cargo público, a Lei Complementar Municipal no 82/2011 determina que: