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Diogo ajuizou contra Paulo ação de cobrança de alugueres, vindo a falecer no curso do processo, logo depois e oferecida a contestação e antes de profe...
No tocante à penhora,
Sobre conciliação e mediação, diante dos conceitos e regras do novo Código de Processo Civil:
Dentre os instrumentos de tutela coletiva em que a legislação específica contempla expressamente a legitimidade ativa da Defensoria Pública, encontram...
João promoveu cumprimento de sentença em face do Banco "A" e da Seguradora "B", ambos condenados solidariamente em fase de conhecimento a pagá-lo a qu...
Em relação à ação rescisória, considere: I. A decisão de mérito, transitada em julgado, entre outras hipóteses pode ser rescindida quando for proferid...
Quanto aos prazos,
Uma ação de consignação em pagamento
No tocante à intervenção de terceiros, o Código de Processo Civil estabelece que a denunciação da lide
De acordo com o Código de Processo Civil, havendo substituição processual, o substituído