Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201670462Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), quando o servidor público preencher os requisitos para...1457941201670462Ano: 2014Banca: CEPERJOrganização: RioprevidênciaDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresConforme a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), quando o servidor público preencher os requisitos para aposentadoria, mas optar por permanecer em serviço fará jus: Aao abono de permanência Bao subsídio integral Cà contagem especial de tempo de serviço Dà isenção tributária Eà gratificação permanente ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200181263Direito ConstitucionalSegundo o Artigo 198 da Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde devem seguir as seguintes diretrizes:Questão 457941200200841Direito ConstitucionalLeonardo consegue aprovação para ocupar cargo público de professor no município Paraíso. Ao continuar os seus estudos, obtém aprovação para ocupar car...Questão 457941200487761Direito ConstitucionalNa organização do Poder Executivo, nos termos da Constituição Federal, o Ministro de Estado deve ser escolhido dentre:Questão 457941200998120Direito ConstitucionalPode-se enumerar como competência atribuída constitucionalmente aos municípios, dentre outras, a seguinte:Questão 457941201185712Direito ConstitucionalO médico Esculápio pretende explorar o serviço de rádio no município WY, onde exerce as suas atividades profissionais. Para isso, estabelece uma empre...Questão 457941201475181Direito ConstitucionalContra um ato administrativo que, por exemplo, fira o princípio da moralidade, pode-se impetrar:Questão 457941201518419Direito ConstitucionalNo bojo de denominada Reforma do Poder Judiciário, para agilização das decisões foi estabelecida a súmula com efeito vinculante. Sobre tal instituto é...Questão 457941201612027Direito ConstitucionalCrésio que pretende propor ação em face da União Federal, é domiciliado em Natal/RN, onde apresenta o seu pleito. Em termos de organização do Poder Ju...Questão 457941201981697Direito ConstitucionalEm análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão está a propositura que pretende desmembrar...Questão 457941202083211Direito Constitucional"Tratar os iguais com igualdade e os desiguais com desigualdade" resume em poucas palavras um dos príncípios que norteiam a administração pública. Est...