Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.É assegurada a participação dos trabalhadores e dos empregadores ...

Os servidores públicos em sentido estrito não são considerados como agentes públicos.

Em relação aos direitos sociais e à nacionalidade, constantes na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Os estrangeiros de qualquer nacionalidade...

Com base na Constituição brasileira, julgue o item.Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individ...

A respeito do Poder Legislativo, julgue o item.Um senador da República pode, sem perder seu mandato, ocupar cargo de ministro de Estado, governador de...

Acerca dos direitos sociais, julgue o item. Os direitos sociais são normas constitucionais de eficácia limitada que perseguem princípios programáticos...

Nos termos da Constituição Federal, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ile...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros o...

Em relação ao processo legislativo, às medidas provisórias, aos órgãos do Poder Judiciário e à execução contra a Fazenda Pública, julgue o item.Por se...

Considerando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica.O Estado deve favorecer a organização da a...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O voto direto impõe que o voto dado pelo eleitor seja conferido a determinado cand...