Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201671996Dos agentes públicos elencados abaixo, sabendo que todos são brasileiros naturalizados, o único que está em conformidade...1457941201671996Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Bragança - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeDos agentes públicos elencados abaixo, sabendo que todos são brasileiros naturalizados, o único que está em conformidade com a Constituição Federal é:AHoward, Vice-Presidente da República do Brasil.BHassan, Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil.CJaehyun, oficial das Forças Armadas do Brasil.DMatias, Ministro de Estado da Justiça do Brasil. EIacov, Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200336618Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 37/2002 estabeleceu alíquota máxima e mínima do Imposto sobre serviços. Contudo, alguns municípios dão benefícios fiscais p...Questão 457941200518194Direito ConstitucionalConforme disposto no art.37 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200837634Direito ConstitucionalO art. 215 da Constituição Federal de 1988 assegura aos cidadãos brasileiros o pleno exercício dos direitos culturais. Ao analisar o que esse artigo e...Questão 457941201074948Direito ConstitucionalImportante ponto do equilíbrio dos Poderes estabelecido pela Constituição Federal de 1988 é o controle legislativo sobre a atividade da Administração ...Questão 457941201095375Direito ConstitucionalO Município de Seriguela possui 52 mil habitantes. De acordo com as disposições da Constituição Federal, assinale a única alternativa incorreta:Questão 457941201222102Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 41, da Constituição Federal (1988), lei maior de nosso País, o servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo em virtu...Questão 457941201258251Direito ConstitucionalBaseado no artigo 5 da Constituição Federal, tem direito à assistência jurídica integral e de forma gratuita por parte do Estado Brasileiro, quem:Questão 457941201398697Direito ConstitucionalJiraya, indivíduo conhecido pelas forças de segurança do seu Município, foi detido em flagrante pela guarda municipal quando estava subtraindo um apar...Questão 457941201719732Direito ConstitucionalPelas disposições da Constituição Federal de 1988, dentre as apresentadas abaixo, apenas não é uma cláusula pétrea:Questão 457941202007880Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta: