A respeito da biodiversidade, assinale a alternati...

Q: A respeito da biodiversidade, assinale a alternativa correta:

A) Não é permitida a exploração econômica do produto acabado ou material reprodutivo oriundo de acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado produzidos fora do País. | B) É possível o acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado realizado no exterior por pessoa natural estrangeira, desde que associada a instituição nacional de pesquisa científica e tecnológica. | C) A Lei nº 13.123/2015 dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético de todas as espécies vegetais, animais, microbianas ou espécies de outra natureza, mas não se aplica ao patrimônio genético humano. | D) De acordo com a Lei nº 13.123/2015, não é permitida a remessa ao exterior de amostras de patrimônio genético, sendo vedado também o acesso por pessoa natural estrangeira. | E) É possível o acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado realizado no exterior, mas apenas por pessoa jurídica nacional pública.

457941201672022

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso ao Patrimônio Genético

A respeito da biodiversidade, assinale a alternativa correta:

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