Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201672188Assinale a alternativa correta. À luz da teoria pentapartida, União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poss...1457941201672188Ano: 2017Banca: UERROrganização: CODESAIMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalAssinale a alternativa correta. À luz da teoria pentapartida, União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios possuem competência tributária comum para instituir o seguinte tributo: Acontribuição de melhoria;Bcontribuição social residual;Cempréstimo compulsório;Dcontribuição de intervenção no domínio econômico;Econtribuição para o custeio de serviço de iluminação pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135376Direito ConstitucionalO candidato aprovado dentro do número de vagas, que deixou de ser nomeado pela Administração Pública durante o prazo de validade do concurso público, ...Questão 457941200214704Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que o prazo de validade do concurso público será de:Questão 457941200650803Direito ConstitucionalConstitui Princípio Fundamental expressamente previsto na Constituição Federal, exceto:Questão 457941200820087Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta. Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos seguintes princípios:Questão 457941201139510Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta. De acordo com o entendimento do STF, não podem ser objeto de ADI:Questão 457941201145854Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe a Constituição Federal acerca do Poder Legislativo, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201256341Direito ConstitucionalSobre direitos políticos e nacionalidade, todas as afirmativas estão corretas, exceto:Questão 457941201290855Direito ConstitucionalAcerca da eficácia das normas constitucionais, analise as disposições abaixo. I. É livre o exercício de qualquer trabalho ou profissão, atendidas as q...Questão 457941201405980Direito ConstitucionalSobre a hermenêutica constitucional, assinale a alternativa correta.Questão 457941201893629Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta.