Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201672393Conforme a Constituição do Rio Grande do Sul, nenhuma entidade governamental pertencente ao Estado pode ter registros de...1457941201672393Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santo Augusto - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulConforme a Constituição do Rio Grande do Sul, nenhuma entidade governamental pertencente ao Estado pode ter registros de informações referentes a: AConvicções políticas ou religiosas.BPreferências alimentares.CRenda familiar. DNome e sobrenome.EFormação escolar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200437693Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são competências exclusivas da Assembleia Legislativa: I. Convocar Secretário de Estado para ...Questão 457941200543189Legislação EstadualCom base nos termos do Código de Postura do Município de Itapetim/PE, analise as assertivas abaixo: I. Os infratores que estiverem em débito de multa ...Questão 457941200571153Legislação EstadualCom referência no Plano de Carreira do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo: I. O merecimento fica prejudicado, acarretando a interrupção ...Questão 457941201006742Legislação EstadualCom referência na Lei Orgânica do Município de Paim Filho, analise as assertivas abaixo: I. Ao Município é proibido permitir ou fazer uso de seus bens...Questão 457941201255341Legislação EstadualA mencionada Lei, na parte em que trata dos vetos para o Município de Triunfo, determina que a ele é vedado outorgar isenções e anistia fiscais, ou pe...Questão 457941201361453Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, as peças publicitárias veiculadas pelo Poder Público deverão observar um percentual...Questão 457941201540822Legislação EstadualSegundo o Art. 159 da Constituição Estadual, a miséria, a fome, a propriedade improdutiva, a marginalização do indivíduo, o analfabetismo, o desempreg...Questão 457941201694678Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201797432Legislação EstadualCom base nos termos da Lei Orgânica do Município de Itapetim/PE, relativamente à eleição da mesa diretora da Câmara Municipal, analise as assertivas a...Questão 457941201845525Legislação EstadualDe acordo com o Plano de Carreira do Magistério, o professor da Educação Básica (creche, pré-escola, ensino fundamental), com carga horária de 10 (dez...