Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201673143No que se refere aos regimes de regulação, julgue o próximo item. A regulação da qualidade objetiva estabelecer regramen...1457941201673143Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.848/2019 - Governança e Controle das Agências ReguladorasNo que se refere aos regimes de regulação, julgue o próximo item. A regulação da qualidade objetiva estabelecer regramentos e condições para enfrentar assimetrias de informação em favor do produtor. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200072120Legislação FederalJulgue os itens a seguir, com base na CF, nos Decretos-Lei n. os 288/1967 e 356/1968 e no Decreto n.º 61.244/1967. A saída de mercadoria produzida na ...Questão 457941200132929Legislação FederalConsiderando os marcos legais e a regulação das atividades econômicas de transporte de gás natural por meio de condutos, bem como de tratamento, proce...Questão 457941200384005Legislação FederalÀ luz do disposto na Lei n.º 12.813/2013 e na Portaria Interministerial n.º 333/2013, julgue o próximo item.Se um conselheiro do CADE divulgasse, em c...Questão 457941200445955Legislação FederalNo que se refere às medições volumétricas de petróleo e gás natural, julgue o próximo item. O transvasamento é a operação de carga e descarga de gás n...Questão 457941200544654Legislação FederalConsiderando as regras estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013, julgue o item a seguir. Considera-se ato lesivo à administração pública o oferecimento de...Questão 457941200941374Legislação FederalO Decreto n.º 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas p...Questão 457941201016698Legislação FederalÉ atribuição do procurador-geral federal, estabelecida em lei específica, definir a distribuição de cargos de procurador federal na procuradoria da AN...Questão 457941201540125Legislação FederalAcerca dos convênios e contratos de repasse, julgue o item subsequente.Convênio pode ser corretamente conceituado como o instrumento por meio do qual ...Questão 457941201559412Legislação FederalAs informações produzidas pelos RCBP devem servir de subsídio para os gestores nas atividades de planejamento, implementação e avaliação de ações de p...Questão 457941201626283Legislação FederalA respeito de continuidade e qualidade da distribuição de energia elétrica e de conceitos de aplicação de concessão, permissão e autorização da transm...