///
Julgue o item subsequente.
Conforme a Constituição Federal, é livre a manifestação
do pensamento, sendo permitido o anonimato.
Julgue o item subsequente. Em algumas situações, é aceitável que um servidor público use informações confidenciais a que tem acesso em sua função para...
Julgue o item que se segue.O artigo 4º da Constituição Federal determina que o Brasil deve buscar a cooperação entre os povos para o progresso da huma...
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem instituir conselhos de polí...
Julgue o item subsequente.A Constituição de 1988 assegura aos servidores públicos o direito de greve, conforme disposto no artigo 37, inciso VII, da C...
Julgue o item subsequente.A Constituição Federal preconiza que o Brasil adota o sistema de governo parlamentarista, em que o Presidente da República e...
Julgue o item que se segue.Os servidores públicos de todos os poderes e esferas têm direito à aposentadoria integral com base nas regras da Constituiç...
À luz da Constituição Federal de 88, são estáveis após 3 anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude ...
Conforme disposto na Constituição Federal, os Estados têm o poder de se unir, dividir-se ou desmembrar-se para se integrarem a outros estados, formare...
Julgue o item a seguir. Algumas normas que versam sobre direitos e garantias fundamentais têm aplicabilidade imediata, conforme a CF/88.
Julgue o item que se segue. A soberania é um princípio fundamental do Direito Constitucional que confere ao Poder Judiciário a supremacia sobre os dem...