Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201674910Acerca da Organização do Poder Legislativo em âmbito federal, assinale a alternativa em DESACORDO com a Constituição Fed...1457941201674910Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Rio Grande da Serra - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | Legislativo | Senado | CâmaraAcerca da Organização do Poder Legislativo em âmbito federal, assinale a alternativa em DESACORDO com a Constituição Federal de 1988.AO Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.BA Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema majoritário, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal. CCada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.DO Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. ESalvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135296Direito ConstitucionalConforme estabelecido pela Constituição Federal, a discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribun...Questão 457941200421152Direito ConstitucionalA Constituição Federal, de acordo com os seus termos expressos, poderá ser emendada mediante:Questão 457941200599218Direito ConstitucionalCom base nas vigentes disposições constitucionais acerca da Administração Pública e dos Servidores públicos, avalie as afirmativas a seguir, e assinal...Questão 457941200804616Direito ConstitucionalLeia o enunciado abaixo, e assinale a alternativa que apresenta corretamente, o termo que completa a lacuna no que se refere a Ordem Social no ordenam...Questão 457941201197315Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, cabe ao sindicato:Questão 457941201255406Direito ConstitucionalConsiderando o disposto no art. 199 da Constituição da República Federativa do Brasil, que trata da participação da iniciativa privada na assistência ...Questão 457941201388194Direito ConstitucionalNo que tange a Constituição Federal de 1988, acerca da Seguridade Social, compreende aos seus objetivos, exceto:Questão 457941201435719Direito ConstitucionalA respeito da interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal em relação à competência legislativa dos municípios, é INCORRETO o que se afirma em:Questão 457941201512476Direito ConstitucionalO Município Beta tem 190.000 (cento e noventa mil) habitantes. De acordo com a Constituição Federal, qual o limite de Vereadores para a composição de ...Questão 457941201946295Direito Constitucional“O ato normativo federal anterior à Constituição da República promulgada em 1988 pode ter o seu controle de constitucionalidade arguido originariament...