Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201675196Todo processo disciplinar será arquivado ex-officio ou a requerimento da parte interessada, quando estiver paralisado, p...1457941201675196Ano: 2014Banca: INSTITUTO INEAAOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Resolução nº 1.000/2002 - Procedimentos para Atos Normativos do Sistema CONFEA/CREATodo processo disciplinar será arquivado ex-officio ou a requerimento da parte interessada, quando estiver paralisado, pendente de despacho ou julgamento há mais de: A10 anos. B3 anos. C5 anos. D1 ano. E2 anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200166483Legislação FederalÉ atribuição dos CREAs:Questão 457941200305111Legislação FederalA punibilidade de profissional liberal, por falta sujeita a processo disciplinar, através de órgão em que esteja inscrito, contando-se da data da veri...Questão 457941200398462Legislação FederalO registro de instituição de ensino superior, para o direito de representação no Plenário do CREA, será requerido de acordo com:Questão 457941200635711Legislação FederalO auto de infração:Questão 457941200680234Legislação FederalO Plenário do CREA terá sua composição renovada anualmente em:Questão 457941200828113Legislação FederalOs contratos referentes a qualquer ramo da engenharia, quando firmados por entidade pública ou particular, com pessoa física ou jurídica não legalment...Questão 457941201102280Legislação FederalExerce ilegalmente a profissão de engenheiro: I. a pessoa física ou jurídica que realizar atos ou prestar serviços público ou privado reservados aos p...Questão 457941201331645Legislação FederalConstituem renda do CONFEA: I – anuidades cobradas dos profissionais. II – anuidades cobradas das pessoas jurídicas. III – emolumentos sobre vistos. I...Questão 457941201942101Legislação FederalA Resolução CONFEA nº 336, de 27 de outubro de 1989, dispõe acerca do registro de pessoas jurídicas nos CREAs. Segundo essa norma, as pessoas jurídica...Questão 457941201998154Legislação FederalA prescrição da ação punitiva do sistema CONFEA/CREA, no exercício do Poder de Polícia, em processos administrativos que objetivem apurar infração à l...