Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201676246Tendo em vista a classificação dos bens públicos prevista na lei civil, assinale a assertiva INCORRETA.1457941201676246Ano: 2018Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Várzea Grande - MTDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioTendo em vista a classificação dos bens públicos prevista na lei civil, assinale a assertiva INCORRETA.AOs bens de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.BOs bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.COs bens de uso comum do povo podem ser convolados em bens de natureza dominical mediante desafetação.DO uso comum de bens públicos pode ser retribuído, desde que sejam convolados em bens dominicais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200167972Direito CivilQuanto às nulidades dos negócios jurídicos, NÃO é correto afirmar:Questão 457941200298721Direito CivilConsiderando o disposto no Código Civil vigente no que diz respeito aos contratos, é correto afirmar:Questão 457941200355123Direito CivilEm relação aos contratos de empréstimo e mandato, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201268569Direito CivilEm relação ao que dispõe a Lei de Investigação de Paternidade (Lei N.º 8.650/1992), é correto afirmar:Questão 457941201301255Direito CivilQuanto à capacidade e à personalidade da pessoa natural, é correto afirmar:Questão 457941201436446Direito CivilA coluna da esquerda apresenta o conceito de diferentes classes de bens e a da direita, a denominação de cada classe, em conformidade com a Lei n.º 10...Questão 457941201904979Direito CivilSobre os preceitos constantes no Código Civil a respeito da responsabilidade civil indireta, analise as assertivas. I - Aquele que ressarcir o dano ca...Questão 457941201961396Direito CivilEstão corretas as assertivasQuestão 457941201999810Direito CivilSobre a posse e seus efeitos, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941202068864Direito CivilEstão corretas as afirmativas