Segundo o disposto no Código Civil de 2002, NÃO corre a prescrição: I. Entre os cônjuges, na constância da sociedade con...

A doação de imóvel com cláusula de reversão significa:

O Código Civil, ao tratar sobre inventário, dispõe sobre a colação de bens. Com base nestas regras, lei as assertivas: I. A dispensa de colação de ben...

No tocante as cláusulas especiais da compra e venda é correto afirmar: I. O vendedor de coisa imóvel pode reservar-se o direito de recobrá- la no praz...

A respeito dos Terrenos de Marinha, é correto afirmar, EXCETO, que:

Sobre a ausência, responda: I. A declaração de ausência poderá ser requerida com o desaparecimento de uma pessoa, sem deixar representante ou procurad...

Em relação ao condomínio, assinale a correta:

É certo afirmar: I. Vícios redibitórios e vícios de qualidade e quantidade tratam da mesma espécie de defeito. II. A estipulação em favor de terceiro ...

Assinale a assertiva INCORRETA, de acordo com o Título I (Do Negócio Jurídico), Capítulo II (Disposições Gerais), do Código Civil Brasileiro:

Quanto ao casamento e a sociedade conjugal é correto afirmar, EXCETO:

A herança e sua administração são objeto de regulamentação na Sucessão em Geral, do Código Civil Brasileiro. A respeito do assunto, leia as assertivas...