João, nascido na Espanha, naturalizou-se italiano, casou-se na França e estabeleceu domicílio único no Brasil, juntament...

Os elementos acidentais do negócio jurídico podem ser definidos como cláusulas que se acrescentam com o objetivo de modificar uma ou algumas das conse...

José e Maria, casados sob o regime da separação obrigatória de bens, faleceram em um acidente de veículo, sem que se pudesse precisar qual deles morre...

Analise os seguintes enunciados a respeito da guarda: I. guarda alternada é aquela que confere a cada genitor períodos de exclusividade com o filho, a...

Com relação aos defeitos do negócio jurídico é correto afirmar:

Luiza, maior e capaz, é travesti e gostaria de alterar seu nome e sexo no registro civil de nascimento. De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Fe...

A respeito da mora:I. O inadimplemento da obrigação positiva e líquida, no seu termo, constitui de pleno direito em mora o devedor, mas, não havendo t...

No que se refere à posse e à propriedade, é correto afirmar:

Em relação a cada espécie de contrato é correto afirmar:

Natália, proprietária de edícula construída nos fundos de um posto de combustível, onde trabalha, celebrou contrato de locação com Manoel, por prazo d...

Celebrado negócio jurídico não oneroso pelo devedor, que o reduza à insolvência, será ele considerado