Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201678809Em relação à Lei 6.938/81, é CORRETO afirmar que se caracteriza como um dos objetivos legalmente previstos pela Política...1457941201678809Ano: 2019Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípios e Objetivos da PNMA | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Em relação à Lei 6.938/81, é CORRETO afirmar que se caracteriza como um dos objetivos legalmente previstos pela Política Nacional de Meio Ambiente o seguinte:AA compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.BO controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.CA ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo.DEducação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.EA proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094367Direito AmbientalAssinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas a respeito dos termos de Legislação Ambiental, de acordo com o Conselho Nacional do Meio A...Questão 457941200194258Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para a gestão integrada e gerenciamento dos...Questão 457941200285338Direito AmbientalA Lei Federal de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) aborda o conjunto de serviços de abastecimento público, EXCETO:Questão 457941200456505Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta artigo da Lei de Crimes Ambientais, que prevê reflexos cíveis ou dependentes da responsabilidade civil:Questão 457941200471115Direito AmbientalPreencha as lacunas e assinale a alternativa correta.Em _____ a ________ (Instituto Brasileiro de Turismo) deu início ao “Projeto Turismo Ecológico”, ...Questão 457941201008304Direito AmbientalO Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é:Questão 457941201055671Direito AmbientalÀ luz do Decreto Municipal nº 38.619/2022, que regula o licenciamento ambiental em Araucária, julgue (V) para verdadeiro ou (F) para falso no que se a...Questão 457941201179230Direito AmbientalDe acordo com a Lei Nº 7.802, de 11/07/1989 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7802.htm), fica proibido o registro de agrotóxicos, seus compo...Questão 457941201427230Direito AmbientalOs Planos de Saneamento Básico abrangem, no mínimo: I. O diagnóstico da situação e seus impactos nas condições de vida, utilizando sistema de indicado...Questão 457941201804615Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi instituída pela lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Sobre objetivos da PNRS, assinale a alternat...