Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201680049Julgue o item subsequente.A garantia do desenvolvimento nacional é um dos objetivos fundamentais contido na Constituição...1457941201680049Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaJulgue o item subsequente.A garantia do desenvolvimento nacional é um dos objetivos fundamentais contido na Constituição Federal de 1988. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200493177Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. A criação de associações prescinde de autorização, sendo vedada a interferência estatal no tocante ao funcionamento, conforme ...Questão 457941200547956Direito ConstitucionalA competência para legislar sobre matéria ambiental é privativa dos municípios, segundo a Carta Magna de 1988.Questão 457941200719311Direito ConstitucionalA teoria dos poderes implícitos, no contexto do Direito Constitucional, sustenta que o governo possui apenas os poderes expressamente concedidos pela ...Questão 457941201186968Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.A condução bem-sucedida de um projeto esportivo em uma secretaria municipal demanda a elaboração de um plano estratégico abrang...Questão 457941201189682Direito ConstitucionalOs cidadãos presentes na audiência pública têm o direito de solicitar acesso às informações públicas discutidas pela prefeita, com base nos direitos e...Questão 457941201449211Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Sob o regime jurídico administrativo, um órgão público estratégico poderia decidir unilateralmente e livre da necessidade ...Questão 457941201476867Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. As sessões do Congresso Nacional ocorrem exclusivamente com a participação de senadores, não sendo necessária a presença de de...Questão 457941201849488Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. O Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, exerce função primordial na elaboração, debate...Questão 457941202065597Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O Conselho de Defesa Nacional (CDN) é um órgão de consulta do Presidente da República em assuntos relacionados com a sobera...Questão 457941202083476Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A Federação brasileira é caracterizada pela indissolubilidade da União, o que significa que os entes federativos (União, Es...